Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da SHOCK METAIS NÃO FERROSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.800.768/0001-79, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Fausto, nº 48, Moinho Velho e demais filiais (“SHOCK METAIS”), com a privacidade e a proteção dos dados coletados de seu “USUÁRIO”, assim entendido as pessoas físicas e/ou jurídicas que mantenham relação comercial, profissional e/ou de qualquer natureza com a SHOCK METAIS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação de tais dados dentro do escopo das atividades, bens, serviços e funcionalidades prestados pela SHOCK METAIS, de acordo com as leis em vigor, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Como condição para realização de negócios e/ou qualquer tipo de atividade entre as partes, USUÁRIO e/ou seu representante legal declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância, com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com essas diretivas, deverá o USUÁRIO descontinuar as tratativas comerciais, se já iniciadas.

Nós, SHOCK METAIS, mantemos o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação conosco. Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento

SHOCK METAIS NÃO FERROSOS LTDA

CNPJ/MF nº 54.800.768/0001-79, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Fausto, nº 48, Moinho Velho.

Papel no tratamento

Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados

Dados fornecidos pelo USUÁRIO e/ou coletados automaticamente;

Finalidade como controladora

Utilizar dados pessoais e cadastrais para fins de cumprir as obrigações decorrentes do fornecimento de bens e serviços, análise de crédito, conteúdos publicitários, mercadológico e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

Base legal: Consentimento do titular e legítimo interesse

Compartilhamento

Empresas que compuserem grupo econômico, operadores/fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, incluindo parceiros comerciais;

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas;

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão e etc.

1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA

1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO os fornece ou submete voluntariamente à SHOCK METAIS em razão do interesse nas atividades econômicas desenvolvidas por esta, e/ou através de captação automática, nos termos da presente política, e incluem:

TIPOS DE DADOS

DADOS

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

DADOS CADASTRAIS

Nome completo

Data de Nascimento

Razão Social

Data de Constituição

Quadro Societário

Dados cadastrais pessoais e junto a órgãos públicos e de classe

Número do telefone

Endereço Completo

E-mail

Informações comerciais Informações bancárias, inclusive dados de cartão de crédito

Informações familiares

Coleta de imagem

Identificar o USUÁRIO;

Cumprir as obrigações legais decorrentes do fornecimento de bens e serviços da SHOCK METAIS;

Análise de crédito ao USUÁRIO;

Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;

Promover nossos produtos;

Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;

Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, administrativas e de gestão;

Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO;

Compartilhamento de informações com terceiros relacionados a atividade comercial e de crédito;

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

Endereço IP

Registros de interações com o website

Telas acessadas

Cookies

Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014;

Identificar o USUÁRIO;

Fins estatísticos e de segurança;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

1.2. As informações poderão ainda ser coletadas de outras fontes, como: i) fontes públicas (por exemplo, dados demográficos); ii) agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques).

1.3. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela, nas informações que o USUÁRIO prestar à SHOCK METAIS ou pela sua desatualização, quando é daquele a responsabilidade de prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

1.4. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

1.5. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

1.6. A base de dados formada por meio das informações fornecidas pelo USUÁRIO é de propriedade e responsabilidade da SHOCK METAIS, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

1.7. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela SHOCK METAIS.

1.8. Internamente, os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para as nossas atividades e relacionamento, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS

2.1. As informações coletadas e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pela SHOCK METAIS e serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais, observado os prazos relativos a obrigações legais.

2.2 Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados, observado o item acima. No entanto, pode ocorrer que os dados necessitem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10, da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

2.3. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e condições aqui previstas, além de uso exclusivo da SHOCK METAIS.

2.4. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, o que desde já fica autorizado pelo USUÁRIO.

2.5. Poderá ser necessário que a SHOCK METAIS transmita os dados do USUÁRIO a outras empresas que compõe o grupo societário do qual faz parte, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua exclusivamente em nome da SHOCK METAIS. Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para prestação de serviços de cobrança extrajudiciais e judiciais. A SHOCK METAIS exige que todas as empresas afiliadas e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais do USUÁRIO em conformidade com esta Política de Privacidade.

3. NEWSLETTER

3.1. Ao aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade, o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações pertinentes.

3.2. O USUÁRIO declara concordar que a SHOCK METAIS avalie seus padrões de uso e compra, para o envio de newsletter personalizada que atenda às suas necessidades e interesses.

3.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos mercadológicos e pesquisas de mercado.

4. COOKIES

4.1. Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as páginas da SHOCK METAIS. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou e seu tempo de vida, que é gerado aleatoriamente. A SHOCK METAIS utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de seu site e serviços, visando auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossa página.

4.2. Após o USUÁRIO consentir pela utilização de cookies, quando do uso das páginas da SHOCK METAIS, esta poderá armazenar um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

4.3. A qualquer momento, o USUÁRIO poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo para tanto apagar os cookies, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

5. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

5.1. A SHOCK METAIS e seus sócios possuem ou podem vir a possuir participação societária em outras empresas, as quais podem manter parcerias comerciais, com quem poderá compartilhar as informações do USUÁRIO.

5.2 Poderá ainda compartilhar as informações do USUÁRIO, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do grupo, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento de atividades comerciais;

iii. Para proteção dos interesses da SHOCK METAIS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de alterações societárias envolvendo a SHOCK METAIS, hipótese em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade das atividades; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

6. DIREITOS DO USUÁRIO

6.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados, a SHOCK METAIS respeita e garante ao USUÁRIO a possibilidade de obter, mediante solicitação expressa, o que segue:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do USUÁRIO;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SHOCK METAIS compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

6.2. Estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo USUÁRIO, a partir do envio de solicitação através do e-mail “dpo@shockmetais.com.br”, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela SHOCK METAIS, no prazo de até 15 (quinze) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período em caso de necessidade, solicitada pela SHOCK METAIS, com que a qual o USUÁRIO desde já concorda.

6.3. O USUÁRIO fica ciente de que a exclusão das informações essenciais junto à SHOCK METAIS implicará no término de seu cadastro, com conseqüente impossibilidade de manutenção da relação existente entre as partes.

6.4. A SHOCK METAIS empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários determinados por lei.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A SHOCK METAIS tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação legal, de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso site da SHOCK METAIS e/ou apresentar novo pedido de interação comercial.

7.2. Caso algum item desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3. O USUÁRIO reconhece e autoriza que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficiente para a comunicação de qualquer assunto que se refira as interações realizadas, sejam para fins comerciais ou não, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

8.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

9.1. A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/09/2020 



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